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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:16
Entra em vigor lei que tributa apostas online e define regras para a exploração do serviço
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
Para proteger os idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta que limita a 20% da remuneração ou do benefício disponível, o desconto para pagamento de valores referentes a empréstimos ou financiamentos, no caso de pessoas maiores de 60 anos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:51
Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo
Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:43
Anatel autoriza reajustes para telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (21) os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:01
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:06
Especial - Imposto de Renda da poupança será de 22,5% apenas para o que passar de R$ 50 mil
O Imposto de Renda sobre as aplicações em cadernetas de poupança será de 22,5%, mas a taxação só
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:49
Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física
Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:42
Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia
Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:15
PL fixa salário mínimo do advogado privado
PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:38
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20
Imposto de renda.
Bolsa de pesquisa.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.004, de 28/12/06
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2007, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:54
Ação cautelar de exibição de documentos, de cunho preparatório
Plano de expansão de telefonia fixa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Imposto de renda.
Indenização decorrente de desapropriação. Verba indenizatória.